Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam as condicoes de acesso e utilizacao do site e plataforma digital de agendamento de consultas e servicos de assessoria nutricional oferecidos por Stefanie Bittencourt, nutricionista inscrita no CRN-10 sob o numero 8703, especialista em Endometriose e Nutricao Feminina, doravante denominada "Profissional".

Ao acessar ou utilizar esta plataforma, o usuario declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, comprometendo-se a cumpri-los. Caso nao concorde com qualquer disposicao, o usuario devera cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Cadastro e Dados Pessoais

Para utilizar determinados servicos, o usuario devera fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados, incluindo, mas nao se limitando a: nome completo, endereco de e-mail, numero de telefone e, quando aplicavel, informacoes de saude pertinentes ao atendimento nutricional.

O usuario e integralmente responsavel pela veracidade das informacoes prestadas e compromete-se a mante-las atualizadas. A Profissional reserva-se o direito de recusar cadastros ou suspender contas cujos dados sejam considerados inveridicos, incompletos ou desatualizados.

O tratamento dos dados pessoais coletados sera realizado em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) e com a Politica de Privacidade disponivel nesta plataforma.

3. Privacidade e Sigilo Profissional

A Profissional compromete-se a manter o sigilo sobre todas as informacoes de saude e dados clinicos fornecidos pelo usuario, em conformidade com o Codigo de Etica do Nutricionista (Resolucao CFN n. 599/2018) e a legislacao vigente.

Os dados pessoais e informacoes clinicas serao utilizados exclusivamente para fins de atendimento nutricional, elaboracao de planos alimentares personalizados e comunicacao direta com o paciente. Em nenhuma hipotese tais dados serao compartilhados com terceiros sem o consentimento expresso do titular, salvo nas hipoteses legalmente previstas.

Para mais informacoes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Politica de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponivel nesta plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, planos alimentares, protocolos nutricionais, materiais educativos e demais elementos criativos, e de propriedade exclusiva de Stefanie Bittencourt ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei n. 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei n. 9.279/1996).

E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, modificacao, exibicao publica ou qualquer outra forma de utilizacao do conteudo desta plataforma, no todo ou em parte, sem a previa autorizacao por escrito da Profissional. O plano alimentar fornecido e de uso exclusivo e pessoal do paciente, nao devendo ser compartilhado ou reproduzido para uso de terceiros.

5. Disposicoes Gerais

5.1 Agendamento e Cancelamento. As consultas devem ser agendadas previamente atraves da plataforma ou dos canais de atendimento indicados. Cancelamentos ou reagendamentos devem ser realizados com antecedencia minima de 24 (vinte e quatro) horas. Ausencias sem aviso previo ("no-show") poderao implicar cobranca integral do valor da consulta.

5.2 Limitacao de Responsabilidade. Os servicos oferecidos tem carater informativo e nutricional, nao substituindo consultas medicas, diagnosticos ou tratamentos clinicos. A Profissional nao se responsabiliza por resultados decorrentes da nao adesao ao plano alimentar prescrito ou de condicoes de saude preexistentes nao informadas.

5.3 Alteracoes nos Termos. A Profissional podera alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicacao da versao atualizada na plataforma. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes implicara aceitacao tacita dos novos Termos.

5.4 Integracoes de Terceiros. A plataforma pode integrar-se a servicos de terceiros para viabilizar suas funcionalidades, como o Google Calendar (para sincronizacao de agendamentos). Tais integracoes sao opcionais, ativadas pela Profissional, e o tratamento dos dados obtidos por meio delas observa a Politica de Privacidade e a Politica de Dados do Usuario dos Servicos de API do Google, incluindo seus requisitos de Uso Limitado.

5.5 Foro. Para dirimir quaisquer controversias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Ituporanga/SC, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.