Politica de Privacidade

1. Dados Coletados

No exercicio de suas atividades profissionais, Stefanie Bittencourt, nutricionista inscrita no CRN-10 sob o numero 8703, coleta e trata os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, endereco de e-mail, numero de telefone e CPF (quando necessario para emissao de documentos fiscais).
• Dados de saude: informacoes clinicas relevantes para o atendimento nutricional, incluindo historico alimentar, diagnosticos preexistentes (como endometriose), uso de medicamentos e suplementos, resultados de exames laboratoriais e medidas antropometricas.
• Dados de navegacao: informacoes coletadas automaticamente ao acessar a plataforma, como endereco IP, tipo de navegador, paginas acessadas e tempo de permanencia, por meio de cookies e tecnologias similares.
• Dados de agendamento: datas, horarios e preferencias de atendimento registrados na plataforma.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados sao tratados para as seguintes finalidades:

• Prestacao de servicos de assessoria e acompanhamento nutricional personalizado.
• Elaboracao de planos alimentares, protocolos anti-inflamatorios e programas de suplementacao.
• Agendamento, confirmacao e gerenciamento de consultas e retornos.
• Comunicacao com o paciente por meio de WhatsApp, e-mail ou telefone, incluindo envio de lembretes, orientacoes e materiais educativos.
• Emissao de documentos fiscais e gerenciamento financeiro dos servicos prestados.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias, incluindo o registro de atendimentos conforme normas do Conselho Federal de Nutricionistas.
• Melhoria continua da plataforma e dos servicos oferecidos, com base em dados anonimizados e agregados.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais do usuario nao serao vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. O compartilhamento podera ocorrer apenas nas seguintes hipoteses:

• Prestadores de servicos essenciais: empresas que auxiliam na operacao da plataforma, como servicos de hospedagem (Supabase), processamento de pagamentos e envio de comunicacoes, sempre sob obrigacao contratual de confidencialidade.
• Obrigacao legal: quando exigido por lei, regulamento, decisao judicial ou solicitacao de autoridade competente.
• Consentimento do titular: quando o usuario autorizar expressamente o compartilhamento para finalidade especifica.
• Profissionais de saude: quando necessario para encaminhamento multidisciplinar, mediante consentimento previo do paciente.

4. Integracao com o Google Calendar

A plataforma oferece, de forma opcional e restrita ao administrador, a integracao da agenda com o Google Calendar. Quando essa integracao e ativada, a plataforma solicita autorizacao por meio do protocolo Google OAuth 2.0 para acessar e gerenciar os eventos de calendario da conta Google autorizada.

• Dados do Google acessados: eventos de calendario (criacao, leitura, atualizacao e exclusao) na conta Google conectada pelo administrador, exclusivamente para refletir os agendamentos da plataforma.
• Finalidade: sincronizacao bidirecional dos agendamentos registrados na plataforma com o Google Calendar, evitando conflitos de horario e mantendo a agenda atualizada em ambos os ambientes.
• Dados armazenados: a plataforma retem apenas um token de atualizacao (refresh token) de forma segura e o identificador de cada evento sincronizado. Nenhum outro conteudo do Google e retido.
• Revogacao: a conexao pode ser desfeita a qualquer momento nas configuracoes da plataforma ou em myaccount.google.com/permissions, revogando imediatamente o acesso.

Uso Limitado (Limited Use). O uso e a transferencia, pela plataforma, das informacoes recebidas das APIs do Google obedecem a Politica de Dados do Usuario dos Servicos de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Os dados obtidos do Google nao sao utilizados para fins publicitarios, nao sao vendidos e nao sao compartilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessario para prover a propria funcionalidade de sincronizacao, para cumprir obrigacao legal ou mediante consentimento expresso.

5. Armazenamento e Seguranca

Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros fornecidos pela Supabase, com infraestrutura hospedada na Amazon Web Services (AWS), utilizando criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256).

Implementamos medidas tecnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento indevido, incluindo:

• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC) com autenticacao segura.
• Politicas de seguranca em nivel de linha (Row Level Security — RLS) no banco de dados.
• Backups regulares e redundancia de dados.
• Monitoramento continuo de acessos e atividades suspeitas.

Os dados de saude serao retidos pelo periodo minimo exigido pela legislacao aplicavel ao registro de atendimentos nutricionais. Os demais dados serao mantidos enquanto o usuario mantiver relacionamento ativo com a Profissional ou enquanto houver base legal para seu tratamento.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais.
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro prestador de servico.
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento previamente concedido, a qualquer momento, mediante comunicacao expressa.
• Oposicao: opor-se ao tratamento de dados quando realizado com fundamento em hipotese de dispensa de consentimento, caso haja descumprimento da LGPD.
• Informacao sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades publicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, o titular devera entrar em contato com a Encarregada de Dados (DPO) por meio dos canais indicados na secao 7 abaixo.

7. Contato — Encarregada de Dados (DPO)

Para quaisquer questoes, solicitacoes ou reclamacoes relativas ao tratamento de dados pessoais, o titular podera entrar em contato com a Encarregada de Protecao de Dados:

Caso a resposta nao seja satisfatoria, o titular podera apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).